Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

TJ assegura herança a concubina

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Editorial: Ação para reduzir impostos

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em leucopenia, doença que se caracteriza pela diminuição dos glóbulos brancos, acarretando a anemia plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.